05 May, 2022 - News Obra discute 25 anos da Lei de Arbitragem

Por Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados

Acaba de ser lançada, pela Editora Revista dos Tribunais, uma análise completa, detalhada e didática sobre os “25 anos da Lei de Arbitragem”. A obra é coordenada pelos advogados, árbitros e professores Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes, que tratam do assunto há cerca de três décadas. O livro conta com a colaboração de cerca de 50 dos mais renomados juristas em arbitragem. 

O professor Arnoldo Wald representou o país por mais de uma década na Corte Internacional da CCI, que hoje é a maior entidade mundial, com agências ou filiais em vários países, inclusive no Brasil.

A professora Selma Lemes foi coautora do Projeto que se transformou na Lei nº 9.307, de 1996. A legislação implantou a arbitragem moderna no Brasil, que permite centenas de soluções arbitrais por ano. O prazo para problemas na arbitragem é de 6 meses a 2 anos. 

Ambos foram árbitros, advogados e deram pareceres em muitos casos, como lembra o professor Carlos Alberto Carmona no prefácio.

Pelo seu estilo e forma de exposição, o livro se destina tanto aos estudiosos da matéria, alunos e professores, como ao empresariado que está utilizando a arbitragem como ferramenta útil nos negócios, quer conhecer mais profundamente os benefícios e saber como evitar ou superar as suas dificuldades.

Publicado no Migalhas.

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