História do Professor Wald

Arnoldo Wald participa ativamente da concepção, desenvolvimento e sedimentação da tese sobre a incidência da correção monetária no direito brasileiro, contribuindo para o tema no âmbito acadêmico, legislativo e jurisprudencial.

Após graduar-se na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (UFRJ), Arnoldo Wald funda o escritório no Rio de Janeiro.

Aos 24 anos, obtém, com nota máxima, o título de Doutor pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, com a tese “A cláusula de escala móvel” (primeiro nome da correção monetária), sob orientação de San Tiago Dantas, de quem também fora professor assistente na cadeira de direito civil. Sua banca foi composta por renomados juristas: a San Tiago Dantas, somaram-se Arnoldo Medeiros da Fonseca, Haroldo Valladão, Rodrigues Vale e Oscar da Cunha. No mesmo ano, obteve a livre docência pela então Faculdade de Niterói, hoje Universidade Federal Fluminense.

Arnoldo Wald é nomeado Procurador-Geral da Justiça da Guanabara pelo governador do Estado, Negrão de Lima, permanecendo no cargo até 1967, período em que se afastou da advocacia.

Aos 34 anos de idade, conquistou o título de professor catedrático de Direito Civil na então Universidade do Estado da Guanabara, hoje Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Nesse mesmo ano, foi agraciado com a Medalha do Mérito Jurídico Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar.

Após deixar a Procuradoria-Geral de Justiça, Arnoldo Wald é convidado para representar o Estado do Pará no Conselho Federal da OAB, então sediado no Rio de Janeiro, posto que ocupa até 1986 e que lhe permite participar das discussões em torno da elaboração do anteprojeto do Código Civil, coordenado pelo Prof. Miguel Reale, convertido em lei promulgada décadas mais tarde, em 2002. Na época, Arnoldo Wald retorna ao escritório e passa a focar sua carreira profissional na advocacia privada, paralelamente à atuação acadêmica. A partir dessa década, passa a atuar em diversas disputas societárias e bancárias de relevo. Além disso, contribui ativamente para a introdução do leasing no direito brasileiro, à luz da prática vivenciada no Direito francês no período em que esteve lecionando em Paris, anos antes.

No início dos anos 80, Arnoldo Wald participa de sua primeira arbitragem internacional. A disputa tem sede em Paris e o escritório auxilia a empresa brasileira Brasoil (subsidiária da Petrobrás) contra empresas públicas da Líbia, a respeito da escavação e construção de poços de água na África; isso, cerca duas décadas antes da promulgação da lei brasileira de arbitragem, quando tal modalidade de resolução de disputas ainda era muito pouco conhecida e praticada no país.

Arnoldo Wald é relator do parecer aprovado pelo plenário do Conselho Federal da OAB sobre o Projeto do Código Civil.

Arnoldo Wald é nomeado presidente da CVM pelo ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, posto que ocupa por dois anos, durante os quais se afasta, novamente, do escritório. A direção do escritório é assumida por dois de seus filhos, Alexandre Wald e Arnoldo Wald Filho.

Retorna a lecionar, como professor visitante em direito comparado, na Faculdade de Direito de Paris II, a convite do Presidente da Association Henri Capitant, Roger Houin, titular de Direito Comercial, e do advogado e professor de Direito Bancário, Michel Vasseur. Durante sua nova estadia na capital francesa, tornou-se amigo de Philippe Fouchard, referência em arbitragem internacional, que o inspirou a se aprofundar nessa modalidade de resolução de disputas, ainda pouco conhecida no Brasil e que o professor ajudou a difundir.

A sede do escritório é transferida para a cidade de São Paulo, em função da concentração das sedes de instituições financeiras na capital. A equipe conta com cerca de 20 advogados, um grande porte para a época.

Arnoldo Wald atua como relator da comissão de elaboração do anteprojeto da Lei do Mandado de Segurança, que deu origem à Lei nº 12.016/2009.

Conquista o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II, concedido àqueles que se destacaram, de modo singular, por sua distinta contribuição em sua área de atuação.

Arnoldo Wald é nomeado, pelo ministro da Justiça, presidente da comissão responsável pelo anteprojeto da Lei da Sociedade de Responsabilidade Limitada, que deu origem à Lei nº 12.441/2011.

Arnoldo Wald recebe o Colar de Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Arnoldo Wald, na qualidade de representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara do Comércio Internacional (CCI), defende, com êxito, diante do Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade da lei de arbitragem brasileira promulgada em 1997. Trata-se julgamento paradigmático que extirpou as dúvidas que minavam a prática da arbitragem no Brasil, permitindo, assim, a sua efetiva difusão na jurisdição brasileira.

É publicada a segunda obra em homenagem a Arnoldo Wald, coordenada pelos professores Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes e Ives Gandra da Silva Martins.

Arnoldo Wald recebe o título de associado emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Instituto, à classe jurídica, ao estudo e aprimoramento do Direito e à melhor distribuição da Justiça.

Arnoldo Wald recebe, da OAB Nacional, a Medalha Sobral Pinto pela sua notória trajetória jurídica em favor das liberdades democráticas.

A prestigiada publicação Latin Lawyer concede a Arnoldo Wald o prêmio de Lifetime Achievement, pelas mais de seis décadas de atuação na vanguarda do direito.

Em reconhecimento aos serviços prestados ao Brasil, no âmbito jurídico, Arnoldo Wald recebe, do Instituto dos Advogados de São Paulo, o Prêmio Barão de Ramalho.

É publicada obra coletiva, coordenada por Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes, celebrando os 25 anos da Lei de Arbitragem, com análise da história, legislação, doutrina e jurisprudência atinente ao instituto.

Os Professores Fabio Ulhoa Coelho, Gustavo Tepedino e Selma Ferreira Lemes coordenam o lançamento da 3ª publicação em homenagem a Arnoldo Wald.